A consultoria jurídica trabalhista é para sociedades empresárias, pessoas físicas e advogados. Esta consultoria jurídica pode ser muito abrangente, envolvendo desde a análise da legislação trabalhista e normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e a sua melhor forma de aplicação, até a análise de casos concretos que ocorrem no dia a dia empresarial e do setor de Recursos Humanos.
A Auditoria Trabalhista visa adequar as diretrizes e procedimentos da legislação trabalhista ao contexto real da empresa, objetivando a redução de custos com o passivo trabalhista e a adequação de processos visando ao cumprimento da legislação. Esta Auditoria promove uma organização interna de processos, facilitando o dia a dia da empresa e, consequentemente, evitando riscos futuros. Ao final é entregue um Relatório Completo e um Relatório Simplificado com os erros identificados e as possíveis soluções. Sem burocracia e visando a solução empresarial.
Consiste na elaboração de uma minuta de descrição de cargos, construção de faixas salariais e cargos, bem como do memorial descritivo do plano de cargos e salários e a previsão com ajuste no regulamento interno. Para chegarmos neste plano ideal, são analisados os documentos já adotados pela empresa, bem como realizada a revisão destes dentro da estrutura de cargos a ser formada.
A implementação do Programa de Integridade consiste na elaboração de políticas e normas internas a serem observadas pela empresa, visando promover a ética e integridade no meio ambiente do trabalho, com o aprimoramento de prevenção, detecção e remediação de atos e condutas irregulares.
O Compliance Trabalhista se tornou essencial às empresas porque estabelece práticas para que esta esteja em conformidade com as normas legais e com os princípios da empresa, para a sua implementação são observadas questões estratégicas e levando-se em conta o modelo de negócio da organização, tendo como consequência a redução de eventual passivo trabalhista e o aumento real da produtividade dos colaboradores.
O Código de Conduta contém os princípios e diretrizes que orientam as ações de todos os colaboradores de uma organização, bem como aos prestadores de serviços e terceiros garantindo que a empresa seja uma referência em termos de ética e integridade. Este instrumento é elaborado com diferentes técnicas de comunicação e tem o intuito de validar a imagem da organização perante toda sociedade, viabilizar a possibilidade de diagnosticar desvios de conduta dentro da corporação e promover a segurança institucional.
Acreditamos que a iniciativa privada e o empreendedorismo são os propulsores do processo de transformação do país.
Encarregado (DPO): contato@limas.adv.br
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O Caderno de Teses e Dicas para a 2ª Fase da OAB é um livro pioneiro no mercado. Idealizado pelo professor Leone Pereira, contempla mais de 200 teses de Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho, voltadas para a 2ª Fase do Exame de Ordem de Prática Trabalhista. A obra sistematizada em três partes: a primeira, aborda as teses de Direito Individual do Trabalho; a segunda, trata dos temas de Direito Coletivo do Trabalho; e a terceira, refere-se aos tópicos de Direito Processual do Trabalho.
As teses foram meticulosamente selecionadas, com base em um mapeamento dos assuntos mais cobrados em provas anteriores aplicadas pela banca examinadora e na relevância dos temas, tudo com o propósito de auxiliar o(a) leitor(a) a se preparar adequadamente para a prova prático-profissional da 2ª fase da OAB. Relacionamos os temas em ordem alfabética para simplificar a pesquisa.
Como de costume, procuramos utilizar uma linguagem simples, clara e precisa, explanando as teses de forma didática, para possibilitar a compreensão pelo leitor.
Esta obra foi coordenada por mim, Leone Pereira, juntamente com os professores Renato Santiago, Caio Rangel e Caroline Leão. Contou, também, com a colaboração das professoras e dos professores: Carolina Seneda, Cristiane Pereira, Daniela Bezerra, Gisele Rodrigues, Natallia Lima, Felipe dos Santos e Hermes Cramacon.
Temos a esperança, caro(a) leitor(a), de que este livro seja útil e te ajude a conquistar a tão sonhada aprovação no Exame de Ordem!
Boa leitura!
